Organizando o material escolar – Parte 1

Com a entrada da criança na escolinha vem muitas despesas extra e lista de material escolar tem um grande impacto no nosso orçamento. Por isso é importante fazer uma boa pesquisa de preços e ter cautela na hora da escolha dos produtos. Além disso, é importante se informar sobre o que é permitido ser incluído na lista de material escolar.

Segundo o Procon, a mensalidade das escolas já deve incluir os gastos com luz, materiais de escritório, telefone, remuneração dos professores, materiais administrativos, limpeza e conservação da escola. A escola não pode cobrar nenhuma taxa adicional para cobrir esse tipo de despesa.

Muitos pais ficam constrangidos em reclamar da lista de material escolar dos filhos, mas a obrigação da escola é justificar a utilidade de cada material que é pedido na lista. A Lei Federal nº 12.886/13 foi criada para evitar abusos, deixando claro que material de expediente ou de uso coletivo já devem estar inclusos nas mensalidades escolares. Confira abaixo os itens e práticas proibidos por lei, e algumas dicas para economizar nas compras.

Itens proibidos

Remédios

A escola não pode pedir medicamentos nem qualquer item de primeiros socorros na lista de material escolar, porque a mesma é proibida de administrar qualquer medicação aos alunos. Algumas escolas dispõem de ambulatório para primeiros socorros e serviço de um pediatra. Nesse caso, a compra de medicamentos deve ser de responsabilidade da escola, não dos pais.

Material de higiene

Também é proibido pedir qualquer item de higiene, como:

Papel higiênico;

Papel toalha;

Artigos de higiene – com exceção de produtos de uso pessoal, como escova de dentes, pentes, toalhas, etc.

Itens de limpeza

Os materiais para a manutenção da limpeza, devem ser de responsabilidade da escola. Por isso é proibido incluir na lista de material itens como:

Esponja;

Detergente;

Álcool;

Desinfetante;

Água sanitária;

Qual quer outro produto usado na limpeza de banheiros e cozinha.

Artigos utilizados na área administrativa

Folha de ofício;

Cartucho para impressora;

Clips;

Grampos para grampeador;

CDs e DVDs;

Qualquer outro material de escritório.

Material para a sala de aula

Apagador;

Pincel atômico;

Giz de quadro;

Fita adesiva;

Papel ofício colorido;

Balões e outros artigos de festa – com exceção de quando forem desenvolvidas atividades festivas ou específicas, a escola pode solicitar aos pais esse tipo de material, justificando a finalidade.

Práticas proibidas

Estabelecer Marca Específica ou Loja Exclusiva para a compra dos produtos

A escola não pode exigir uma marca específica dos produtos, nem estabelecer o local de compra dos itens da lista. O Código do Direito do Consumidor garante o direito à escolha e a compra de produtos na própria escola deve ser opcional e não obrigatória.

A exceção é quando os materiais didáticos são produzidos, desenvolvidos e confeccionados pela própria instituição, como agenda de acompanhamento escolar, uniformes, apostilas, etc. Nesse caso, são materiais personalizados com a logomarca da escola, que não estão disponíveis no mercado.

Taxa de Material Escolar

A escola só pode cobrar uma taxa relativa ao material escolar, se a instituição especificar todos os itens que serão adquiridos com referida taxa.

Pedir grandes quantidades

A quantidade de material escolar pedida pela escola deve ser realmente usada durante o ano letivo. Tudo o que for pedido deve ser utilizado e se não for, deve ser devolvido para os pais no final do ano.

Como economizar na compra do material escolar

Fazer uma lista de prioridades

Antes de sair comprando tudo novo, verifique o que já tem em casa. Quem já tem filhos na escola, com certeza tem material do ano passado ainda em boas condições de uso, como mochila, lancheira, lápis de cor, entre outros. O que não for mais ser usado, pode ser doado ou vendido.

Depois de fazer esse levantamento, é hora de fazer a lista dos materiais que faltam e são indispensáveis. Antes de comprar qualquer coisa, eu faço uma lista e vou para a internet pesquisar nas lojas online mais conhecidas e confiáveis. A vantagem dos grandes comércios online é que por terem grandes estoques, podem oferecer descontos melhores.

Depois pesquisar na internet, eu visito as lojas físicas na minha cidade e compro o que valer mais à pena. Alguns itens eu acabo comprando online, outros eu prefiro comprar em loja física, como por exemplo, produtos de marcas que eu ainda não conheço. Uma das coisas que fiz questão de comprar na loja física foi a sandália da escola, pra poder experimentar na Julia e ter certeza de escolher a mais confortável possível.

Muitas mães me falaram pra não comprar materiais com personagens licenciados, porque geralmente os preços são mais elevados. Mas a lista de material da escola realmente foi muito reduzida, o que pesou mesmo foram os livros e o uniforme. Por isso resolvi fazer esse mimo à Julia e comprar mochila e lancheira de personagem. Como comprei com antecedência, antes da temporada de volta às aulas, aproveitei uma boa promoção.

Comprar em grandes quantidades

Algumas lojas concedem descontos para compras em grandes quantidades, sem precisar apresentar CNPJ. Acho uma ótima opção reunir um grupo de pais e tentar fazer uma compra coletiva para conseguir um bom desconto.

Exigir nota fiscal

Em caso de problemas com a mercadoria é necessário apresentar a nota fiscal. O consumidor tem direito de fazer a troca em 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para os duráveis, mesmo que os produtos sejam importados.

Entregar o material no transcorrer do ano letivo

Nem todo o material pedido pela escola vai ser usado no início do ano. Muitas escolas entram em um acordo com os pais para receber o material pedido à medida em que for ser usado, conforme o planejamento das atividades. Com certeza isso pode amenizar o impacto financeiro no orçamento.

No próximos post eu falo sobre a escolha de alguns itens essenciais da lista de material da escola. Confira: Organizando o material escolar – Parte 2

Leia também: Como escolher a escolinha

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